Segundo o inquérito policial, o motorista não tinha habilitação válida no Brasil, dirigia em alta velocidade, estava alcoolizado ao sair de uma boate e desrespeitou o sinal vermelho. O francês Olivier Rebellato, com 20 anos na época, foi preso em flagrante no dia do acidente e denunciado pelo Ministério Público por três crimes de trânsito - conduzir veículo sob efeito de álcool, dirigir sem habilitação e causar lesão corporal culposa nas vítimas do acidente.
Seis meses depois, a Justiça concedeu a ele liberdade provisória, condicionada ao pagamento de R$ 5.935,57 de fiança. Também devolveu-lhe o passaporte. Assim que recebeu o documento, o estrangeiro deixou o Brasil e se refugiou na França, onde está “a salvo”, já que o país não extradita seus cidadãos. O francês não poderá mais ser punido pelos crimes, já que a morosidade da Justiça fez o processo prescrever.
Decisão de indenização
Os desembargadores Wanderley Paiva, Alexandre Santiago e Mariza de Melo Porto aumentaram o valor fixado em primeira instância, determinando ao francês que indenize Josiane em R$ 300 mil, André Eduardo Magalhães e Lázaro Sampaio Henrique em R$ 60 mil cada um e Viviane Rosa Campos em 35 mil. Essa última vítima é irmã de Josiane e se dedica a cuidar da irmã.
O desembargador e relator Wanderley Paiva considerou que Josiane sofreu um dano “ inestimável e incalculável”. Levou em conta também que André teve traumatismo cranioencefálico grave, sendo submetido a um longo tratamento, e que Lázaro teve quatro costelas quebradas, estando, até hoje, incapacitado de se locomover normalmente. Por fim, argumentou que Viviane, apesar de não ter sofrido grave lesões, acompanhou de perto o quadro clínico da irmã.
